Áreas de Atuação

Direito Médico e Responsabilidade Civil para Profissionais da Saúde

Somos um dos escritórios especializados mais reconhecidos do país, atuando desde 1996 na defesa de médicos, dentistas, veterinários e demais profissionais e estabelecimentos de saúde.

Atuamos na área de Responsabilidade Civil, onde o paciente busca reparação pecuniária para os alegados danos. Atuamos também na área do Direito Penal onde o objetivo do paciente é obter pena restritiva de liberdade do profissional.

Representamos e assessoramos ainda nossos clientes junto aos Conselhos (CRM, CFM, CRO, CFO e outros) em sindicâncias e processos administrativos.

Nos mais 25 anos de atividade nesta área, acumulamos experiência em mais de 1.000 processos, sempre na defesa do profissional e das entidades de saúde.

Atuamos ainda de forma preventiva, apoiando os profissionais na construção de práticas que minimizem os riscos de geração de processos, além de proporcionar uma melhor experiência para pacientes e clientes.

Tributário e Empresarial

Com maior ênfase em profissionais e estabelecimentos de saúde, possuímos ampla experiência na área Empresarial, de modo especial na administração de passivos Tributários e Bancários.

Estudo de viabilidade de Recuperação Judicial.

Planejamento tributário, com vistas à escolha da forma menos onerosa de relacionamento com o Fisco, levando-se em conta a legislação vigente. Assessoria na gestão de passivos tributários. Impugnação de autos de lançamento, defesas em execuções fiscais e repetição de indébitos tributários. Consultoria na área de fusões, aquisições e venda de empresas.

Direito do Consumidor

Possuímos à sua disposição toda a orientação e suporte necessários para garantir o respeito à lei que regula o Código de Defesa do Consumidor, especialmente aplicado para o contexto de profissionais e estabelecimentos de saúde, como clínicas, farmácias consultórios e hospitais.

O escritório conta com uma equipe pronta a oferecer um atendimento personalizado e ágil nas demandas que envolvem o direito do consumidor, tanto por via judicial como administrativa.

Oferecemos um serviço consultivo, de forma a prevenir eventuais problemas que possam surgir, orientando e esclarecendo tanto consumidores quanto empresas fornecedoras.

Como exemplo de demandas comuns na área de consumidor, podemos citar:

  • Inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA);
  • Cobrança de serviços não contratados;
  • Dano moral causado por companhias aéreas e por instituições financeiras;
  • Suspensão do fornecimento de serviços públicos;
  • Danos por atraso na entrega de imóveis pelas construtoras, entre outros.
O suporte oferecido recebe o devido zelo e atenção, garantindo tranquilidade e segurança para clientes que confiam no trabalho sólido desenvolvido há longa data.

Atuamos no patrocínio de causas no contencioso cível comum, bem como perante o Juizado Especial Cível (antigo juizado de pequenas causas).

Realizamos, também, revisão de contratos de fornecedores e de consumidores, orientando com objetivo na prevenção de litígios.

Embora não seja obrigatória a presença de advogado nos Juizados Especiais, o acompanhamento por um profissional capacitado junto aos procedimentos do JEC pode ser preponderante para a efetividade da prestação jurisdicional.

Destaca-se a atuação do escritório há mais de duas décadas prestando um serviço de excelência, baseada na ética e no respeito a seus clientes.

Direito Penal para Profissionais e Estabelecimentos de Saúde

Caso o profissional médico, dentista, veterinário, farmacêutico, enfermeiro ou outro (profissional) atuante no segmento da saúde, ou ainda seu consultório, clínica, farmácia ou hospital venha sofrer um processo penal, atuamos em sua defesa durante todas as etapas do processo, conforme descrito a seguir:
  • Acompanhamento em Inquéritos Policiais;
  • Acompanhamento em Investigações pelo Ministério Público Estadual ou Federal;
  • Acompanhamento em Comissões Parlamentares de Inquérito;
  • Acompanhamento em Ações Penais relacionadas a Crimes Comuns, Crimes Dolosos Contra a Vida (Tribunal do Júri), Crimes de Trânsito, Crimes Ambientais, Crimes Eleitorais, Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária, Crimes Contra as Relações de Consumo;
  • Responsabilidade Penal Médica/Erro Médico;
  • Consultoria em Compliance Anticorrupção.

Direito de Família e Sucessões

Na área de Família e Sucessões, prestamos Consultoria, auxiliando na definição da forma menos onerosas para transferência de patrimônio, bem como, na elaboração de um planejamento sucessório, tendo por base a legislação vigente não só no âmbito civil, como em conjugação com aquela tributária incidente na espécie.

Com isso, pode-se conferir maior celeridade e transparência a tais questões, evitando-se maiores traumas, em momentos normalmente muito difíceis, como óbitos ou separações.

Igualmente, na organização e regulamentação de documentos, junto a Registros civis e imobiliários, como por exemplo, averbação de divórcio, junto ao Registro Civil, ou averbação de formal de partilha junto aos álbuns imobiliários.

Prestamos também, acompanhamento em processos judiciais, com o máximo sigilo, na área de Sucessões (Inventários, Partilhas) e na área de Familia (Divórcios, Reconhecimento de paternidade, Pedidos/Revisões/Exonerações de Pensões Alimentícias, Declaração de Incapacidade, Partilhas, etc..).

Tais assessorias são efetuadas tanto em âmbito judicial – acompanhamento de processos em juízo, como administrativo (Tabelionatos), pois mesmo que certos atos, considerados unilaterais, possam se dar através de Escritura Pública, ainda assim não prescindem de acompanhamento de advogado.

A atuação de vários anos, nessa área, confere ao escritório qualificação para uma segura orientação.

Direito Trabalhista

Com maior ênfase no apoio aos profissionais e estabelecimentos de saúde, atuamos nos mais diferentes tipos de processos envolvendo:
  • Despedida por justa causa;
  • Estabilidade da gestante;
  • Equiparação salarial;
  • Acúmulo de função;
  • Horas extras;
  • Adicional de insalubridade e periculosidade;
  • Adicional noturno;
  • Horas de sobreaviso;
  • Acidente de trabalho e doença profissional;
  • Reconhecimento de vínculo de emprego;
  • Reconhecimento de vínculo de emprego;
  • Diferenças salariais do dissídio;
  • Quilômetro rodado e taxa de manutenção de veículo;
  • Assédio e dano moral;
  • Férias e intervalos não usufruídos;
  • Salário “por fora”;
  • FGTS.
Nosso atendimento é personalizado a fim de amparar trabalhadores e empresas nas diversas situações relacionadas ao Direito do Trabalho.

O suporte jurídico é prestado sempre com o máximo sigilo e atenção, garantindo tranquilidade e segurança para nossos clientes.

A confiança demonstrada por nossos clientes é baseada em nossos 25 anos de experiência bem-sucedida nesta área, atendendo de forma íntegra e transparente, sempre no intuito de oferecer um serviço de qualidade nas soluções jurídicas, calcado na ética e no respeito ao cliente.

Soluções Jurídicas com Eficiência em Ações Trabalhistas

  • Para as pessoas físicas – empregados:
O atendimento no escritório Paulo Leitão é personalizado, proporcionando aos empregados, em especial aos profissionais da saúde que possuem algum vínculo empregatício, que se sentirem lesados, todo o suporte e assessoria jurídica necessários, a fim de buscar o que lhe é de direito.

O trabalho é baseado na ética, de maneira que a satisfação do cliente é nosso compromisso primordial.

Ressaltamos a importância das garantias previstas na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho –, que assegura diversos direitos às pessoas físicas que dedicam seus esforços em prol de empresas. Essas garantias são fundamentais uma vez que, muitas vezes, existe a necessidade de recorrer à justiça para fazer valer a lei, buscando o que é devido ao empregado.

Seja buscando vínculo de emprego, seja buscando verbas não pagas corretamente. Assessoria em soluções jurídicas eficazes, oferecendo tratamento respeitoso e personalizado, na busca dos direitos, tanto em Juízo como fora dele.

  • Para as empresas – empregadores:
Prestamos assessoria preventiva quanto aos direitos e deveres trabalhistas, esclarecendo as mais variadas dúvidas de empresas/empregadores.

Realizamos orientações e revisões de documentação a fim de diminuir a vulnerabilidade de empresas em eventual reclamação trabalhista, minimizando os riscos futuros, assim como em face de notificações e autuações do Ministério do Trabalho e Emprego.

Atuamos nos casos de ações trabalhistas, defendendo os interesses de empregadores, acompanhando todos os trâmites do devido processo legal perante a Justiça do Trabalho.

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