Telemedicina e home office: regulamentação será legado da pandemia?

telemedicina e home office

Há meses, o impacto causado pela pandemia em setores como economia, trabalho, saúde e educação aponta para uma nova realidade: telemedicina e home office. Provavelmente, no pós-pandemia, essas serão práticas mantidas, desde que adotadas as regulamentações necessárias. 

Falando inicialmente do home office, no momento, a modalidade de trabalho exercida a partir de casa ainda segue as normas de teletrabalho previstas pela CLT. E mesmo que o Congresso já tenha sinalizado a instalação de um grupo de trabalho para formular anteprojeto referente ao tema, ainda não há regulamentação específica sobre ele.

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A nova realidade que se apresentou para empregados e empregadores trouxe algumas regras que devem ser seguidas para o cumprimento do home office. E elas devem ser cumpridas tanto pelos patrões como pelos funcionários. Nessa lista está, inclusive, a prevenção de doenças, uma obrigação do empregador. Ele tem o dever de orientar o empregado sobre como prevenir, de forma expressa e ostensivamente, doenças de trabalho. Por outro lado, o empregado deve estar comprometido em seguir tais orientações.

É neste cenário que a telemedicina e o home office se encontram. Pois, com a orientação de permanecer em casa, reduzir a circulação de pessoas e, ao mesmo tempo, não abrir mão dos cuidados com a saúde, é imprescindível que se tenha alternativas como a de consultas online.

telemedicina e home office

Qual o futuro da telemedicina

Se por um lado o home office já conta com avanços rumo à regulamentação, por outro, a telemedicina ainda carece de discussões. Atualmente, o que está permitido, enquanto a pandemia durar, é a prática das teleconsultas. Elas podem ser feitas a todos os pacientes, independente da doença apresentada. Valendo, inclusive, para consultas eletivas e casos de acompanhamento de doenças crônicas. Tudo isso regulamentado pela Lei 13.989/2020 que permite o exercício da medicina mediada pela tecnologia. 

A medida, chancelada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), ganha reforço do órgão que instituiu uma comissão especial para revisar a prática da telemedicina. O grupo já se reuniu algumas vezes e a previsão é de que em breve uma minuta de resolução seja apresentada para discussão. A proposta é elaborar uma norma ética, técnica e segura para o exercício da telemedicina no Brasil.

Na avaliação de profissionais da saúde, a permissão da telemedicina trouxe vários ganhos, como a valorização da ciência e da tecnologia. Além disso, ela já é vista como uma ferramenta para auxiliar no dia a dia de todos, médicos e pacientes. Isso porque, somente pela ferramenta de emissão de receitas e atestados médicos online, desenvolvida pelo Conselho Regional de Medicina do RS (CREMERS), já foram disponibilizadas mais de 350 mil receitas e 30 mil atestados.

O fato é que telemedicina e home office já proporcionaram experiências que mostram a milhares de empresas, de saúde ou não, que essas são possibilidades que vieram para ficar. Restando apenas a legalização de como cada uma deve ser aplicada para garantir direitos a todos os profissionais.

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