Prazo para a declaração do imposto de renda está acabando: o que é necessário para os profissionais da saúde

Anualmente milhares de pessoas têm compromisso com a Receita Federal, é o momento da declaração do imposto de renda, e o dia 31 de maio é o prazo final para o envio da declaração deste ano. O prazo foi prorrogado pela Receita Federal devido à pandemia do Coronavírus. 

 

 

A declaração é um compromisso no qual muitos profissionais de diferentes áreas – inclusive da saúde – precisam prestar contas com o fisco. Para isso, é necessário calcular e organizar os rendimentos, investimentos, dívidas e gastos do ano anterior. O que requer muita atenção, cuidado e, principalmente, organização do profissional em ter todos os documentos necessários. E isso pode ser um grande desafio para os profissionais da saúde, pois são vários os tributos que devem ser calculados, declarados e recolhidos, tudo aliado à correria do dia a dia de plantões, atendimentos aos pacientes, gestão de uma clínica, entre outros compromissos pessoais.

Então, se você ainda não preencheu o documento até agora, estamos aqui para te ajudar a  entender o que você não pode deixar de fora dessa declaração.

Mas o que realmente é preciso para o profissional da saúde declarar seu imposto de renda?

A declaração precisa ser preenchida nas fichas que estão disponíveis no site da Receita Federal ou para preenchimento através do aplicativo IRPF, disponível para IOS e Android. Nesta ficha, você deve registrar alguns dados específicos sobre a sua atividade profissional, como: 

 

    • Código da natureza de ocupação do profissional da saúde: esse código serve para identificar sua forma de trabalho. Para profissionais liberais ou autônomos, o código é 11. Caso você seja proprietário de empresa ou de firma individual, seu código é 12.
    • Código referente à ocupação principal: essa informação identifica o tipo de profissão que você executa. Para médicos, o código é 225 e para dentistas 226
    • Número do Registro Profissional: No caso dos médicos, o registro profissional é o CRM e dentistas o CRO;
    • CPF de cada paciente: independente dos valores envolvidos, o médico precisa acrescentar o CPF de cada paciente que gerou algum rendimento no ano anterior. Essa exigência começou em 2016, com o objetivo de permitir que a Receita Federal cruze os dados e verifique se o paciente que declarou uma consulta em seu Imposto de Renda realmente foi atendido pelo profissional indicado;
    • Rendimento referente a cada paciente: valor gasto por cada cliente também deve estar relacionado na sua declaração;
    • Plantões médicos: como também se enquadram como remuneração, você precisa registrar cada plantão realizado no ano anterior. Para isso, solicite o informe de rendimentos anuais recebidos com a sua fonte pagadora. Esse documento precisa ser anexado à declaração. 
    • Rendimentos de investimentos: todos os dados de investimento precisam estar presentes na sua declaração, incluindo o valor total investido, o lucro obtido com ele, o imposto a pagar ou retido na fonte e até as perdas do investimento. Isso vale também para aplicações que são isentas de impostos, como a poupança;
    • Dívidas contraídas: na ficha “Dívidas e ônus reais”, é preciso anotar todas as dívidas que o profissional contraiu no período, acompanhadas por comprovantes. Isso inclui financiamentos, empréstimos bancários e consórcios, entre outros;
    • Bens adquiridos: na ficha “Bens e direitos”, é preciso anexar os documentos de cada bem adquirido, como veículos ou imóveis. Isso inclui patrimônios comprados à vista e também os financiados;
    • CPF do cônjuge: atualmente, você só precisa inserir o CPF do cônjuge, que o banco de dados faz a busca;
    • CPF dos dependentes:  se você tiver algum dependente, o CPF dele também precisa estar registrado, independente da idade. A Receita exige o registro até de recém-nascidos;

 

  • Proprietários de clínicas: médicos que são pessoas jurídicas precisam declarar o valor do pró-labore recebido no ano anterior (considerando descontos de previdência e imposto retido). Também é preciso registrar cada retirada de lucro que tenha sido escriturada na contabilidade do CNPJ da clínica, mesmo que a retirada seja isenta;

 

Uma das principais dúvidas dos profissionais da saúde é referente aos valores que podem ser deduzidos do imposto. A maioria dos itens estão atrelados ao funcionamento de clínicas médicas e odontológicas que, ao ser declarado, um valor determinado será reduzido do seu IR, assim pagará menos imposto.

Os principais ítens de clínicas são:

  • Custos com equipe de colaboradores;
  • Despesas necessárias para o funcionamento da clínica (energia elétrica, água, aluguel, entre outros);
  • Investimentos em especializações e capacitações para o profissional da saúde;
  • Materiais de escritório;
  • Insumos médicos;
  • Valores gastos com o registro (especificamente o CRM / CRO);
  • Mensalidade do CRM e CRO e sindicatos;

Mas também, há itens da atuação como pessoa física, que poderá ter valor deduzido:

  • Gastos com saúde, como plano de saúde, consultas, tratamentos, exames, entre outros
  • Pensão alimentícia, também pode ser deduzido os valores pagos a título de pensão alimentícia
  • Educação, gastos relacionados a ensino infantil, fundamental, médio, superior (graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e especialização), assim como ensino profissional (técnico e tecnológico) podem ser deduzidos 
  • Dependentes, cada dependente que entra na declaração do contribuinte garante uma dedução de R$ 2.275,08 na base de cálculo de seu imposto
  • Previdência social e previdência privada desde que seja na modalidade PGBL; 
  • Investimentos de marketing e publicidade 
  • Doações para causas sociais, médicas e também de direitos da criança e do idoso.

 

Carnê Leão

O carnê leão é destinado aos profissionais liberais como muitos profissionais da saúde. Já que não tem uma fonte pagadora em que terá o comprovante de rendimentos, é através do carnê leão que a Receita Federal tem ciência dos rendimentos destes profissionais.

Para anexar esse documento em seu imposto de renda, o contribuinte deverá salvar os dados do programa do carnê-leão 2020 no computador para depois transferir as informações para o programa de preenchimento do IR 2021.

Para não correr o risco de cair na malha fina, sempre revise o preenchimento da documentação, como os valores, omissão de rendimentos e os anexos. O melhor sempre é ter a assessoria de um especialista para a gestão financeira da sua clínica ou como pessoa física.

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