Blog

TST julga primeiro processo após STF decidir sobre IPCA-E

TST julga primeiro processo após STF decidir sobre IPCA-E

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou o primeiro caso na Turma referente ao índice de correção dos débitos trabalhistas após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar improcedente a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do TST que determinara a adoção do Índice de

Ler mais »

Demissão negociada avança após Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista tem seus novos institutos cada vez mais utilizados, e ganham mais força a cada dia com o aumento da informação pela população. Uma das mudanças que mais tem avançado nas relações trabalhistas é a demissão negociada. Essa é uma alteração que vem dando nova cara às relações trabalhistas. Existem outros institutos que

Ler mais »

Beneficiária com Parkinson tem direito a home care

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadora de plano de saúde deve fornecer cobertura de internação domiciliar à paciente enferma e portadora de Mal de Parkinson, uma vez que este seria o único meio pelo qual a beneficiária de 81 anos conseguiria uma sobrevida saudável. Para o colegiado,

Ler mais »
Foto: TRT4

TRT-RS mantém suspensão de demissões de professores da UniRitter

A desembargadora Beatriz Renck, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, negou, na noite desta quarta-feira, um pedido liminar em mandado de segurança impetrado pela UniRitter. A universidade pretendia a cassação da decisão da juíza Tatyanna Barbosa Santos Kircheim, titular da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre,

Ler mais »

Expectativas da aposentadoria pela Previdência Social

A partir da alteração legislativa de 2015, para cálculo da aposentadoria por tempo de  contribuição, o segurado cuja soma da idade com tempo de contribuição  atingir 95 (homem) ou 85 (mulher) não sofrerá efeitos do fator previdenciário. O fator previdenciário é um multiplicador que incide sobre a média de contribuições do  segurado com objetivo de

Ler mais »

Trabalhador doméstico: Entenda a nova legislação

Desde a vigência da Lei Complementar nº. 150 de 2015, substanciais mudanças ocorreram na relação do trabalhador doméstico, seja com seu empregador, seja com o Estado. Todavia, ainda são corriqueiras as dúvidas acerca dos direitos e obrigações dos empregados e dos empregadores domésticos. Normalmente, tem-se a concepção de que o trabalhador doméstico é somente aquele

Ler mais »
TST julga primeiro processo após STF decidir sobre IPCA-E

TST julga primeiro processo após STF decidir sobre IPCA-E

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou o primeiro caso na Turma referente ao índice de correção dos débitos trabalhistas após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar improcedente a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do TST que determinara a adoção do Índice de

Ler mais »

Demissão negociada avança após Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista tem seus novos institutos cada vez mais utilizados, e ganham mais força a cada dia com o aumento da informação pela população. Uma das mudanças que mais tem avançado nas relações trabalhistas é a demissão negociada. Essa é uma alteração que vem dando nova cara às relações trabalhistas. Existem outros institutos que

Ler mais »

Beneficiária com Parkinson tem direito a home care

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadora de plano de saúde deve fornecer cobertura de internação domiciliar à paciente enferma e portadora de Mal de Parkinson, uma vez que este seria o único meio pelo qual a beneficiária de 81 anos conseguiria uma sobrevida saudável. Para o colegiado,

Ler mais »
Foto: TRT4

TRT-RS mantém suspensão de demissões de professores da UniRitter

A desembargadora Beatriz Renck, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, negou, na noite desta quarta-feira, um pedido liminar em mandado de segurança impetrado pela UniRitter. A universidade pretendia a cassação da decisão da juíza Tatyanna Barbosa Santos Kircheim, titular da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre,

Ler mais »

Expectativas da aposentadoria pela Previdência Social

A partir da alteração legislativa de 2015, para cálculo da aposentadoria por tempo de  contribuição, o segurado cuja soma da idade com tempo de contribuição  atingir 95 (homem) ou 85 (mulher) não sofrerá efeitos do fator previdenciário. O fator previdenciário é um multiplicador que incide sobre a média de contribuições do  segurado com objetivo de

Ler mais »

Trabalhador doméstico: Entenda a nova legislação

Desde a vigência da Lei Complementar nº. 150 de 2015, substanciais mudanças ocorreram na relação do trabalhador doméstico, seja com seu empregador, seja com o Estado. Todavia, ainda são corriqueiras as dúvidas acerca dos direitos e obrigações dos empregados e dos empregadores domésticos. Normalmente, tem-se a concepção de que o trabalhador doméstico é somente aquele

Ler mais »

Categorias

Tags mais Populares