Blog

Atendimento Médico prestado pelo SUS - Jurisprudência

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO MÉDICO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Nas hipóteses em que o atendimento médico é prestado pelo SUS, como no caso, o regime aplicável é o do artigo 37, § 6º, da Constituição Republicana, que prevê a responsabilidade civil objetiva do Estado

Ler mais »

As consequências do mau uso da Assistência Judiciária Gratuita

Um dos maiores problemas enfrentados por quem se vê acionado em juízo é a concessão, para a parte autora, da Assistência Judiciária Gratuita – AJG. Com ela, há a liberação do pagamento de custas judiciais para impulsionar o processo, como taxas ou custas judiciais, selos postais, despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação

Ler mais »

INOCORRÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - JURISPRUDÊNCIA

RESPONSABILIDADE CIVIL. CLÍNICA. MÉDICO. DEFEITO DE SERVIÇO. INOCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO INEXISTENTE. A prestação de serviços relacionados à saúde possui riscos inerentes, que não podem ser atribuídos integralmente aos médicos e hospitais. Necessária a presença de falha no serviço prestado pelo fornecedor. Incidência do art. 14 do CDC. No caso em julgamento, os elementos de prova não

Ler mais »

Atendimento Médico prestado pelo SUS - Jurisprudência

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO MÉDICO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Nas hipóteses em que o atendimento médico é prestado pelo SUS, como no caso, o regime aplicável é o do artigo 37, § 6º, da Constituição Republicana, que prevê a responsabilidade civil objetiva do Estado

Ler mais »

As consequências do mau uso da Assistência Judiciária Gratuita

Um dos maiores problemas enfrentados por quem se vê acionado em juízo é a concessão, para a parte autora, da Assistência Judiciária Gratuita – AJG. Com ela, há a liberação do pagamento de custas judiciais para impulsionar o processo, como taxas ou custas judiciais, selos postais, despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação

Ler mais »

INOCORRÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - JURISPRUDÊNCIA

RESPONSABILIDADE CIVIL. CLÍNICA. MÉDICO. DEFEITO DE SERVIÇO. INOCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO INEXISTENTE. A prestação de serviços relacionados à saúde possui riscos inerentes, que não podem ser atribuídos integralmente aos médicos e hospitais. Necessária a presença de falha no serviço prestado pelo fornecedor. Incidência do art. 14 do CDC. No caso em julgamento, os elementos de prova não

Ler mais »

Categorias

Tags mais Populares