Blog

Falta Justificada com Atestado de Acompanhante

Com as alterações estabelecidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) pela chamada Reforma Trabalhista, instituída pela Lei nº 13.257/16, foram incluídas mais duas hipóteses de possibilidade de falta ao trabalho sem prejuízo da remuneração.    Além das hipóteses de faltas justificadas já elencadas no art. 473 da CLT – falecimento, casamento, nascimento de filho,

Ler mais »

Imposto de Renda: preparando-se para 2019

A virada do ano implica em obrigações que, mesmo rotineiras, trazem compromissos de pagamento e organização de documentos para facilitar a elaboração da declaração. O contribuinte deve começar sua preparação e identificação pois grande parte dos documentos relativos ao ano calendário 2018 já estão disponíveis. As regras básicas do Imposto de Renda da pessoa física

Ler mais »
Paulo Leitão Advogados - Direito Médico - Cirurgia Plástica

Os Retoques na Cirurgia Plástica e o Dever de Informação

A cirurgia plástica se constitui, do ponto de vista jurídico, em especialidade médica bastante peculiar, porquanto definida pela doutrina e jurisprudência como obrigação de resultado. Calha ponderar, contudo, que somente se classificam como obrigação de resultado as cirurgias plásticas puramente estéticas, aquelas classificadas como de mero embelezamento. Isso porque, quando se tratar de cirurgia plástica

Ler mais »
TST julga primeiro processo após STF decidir sobre IPCA-E

TST julga primeiro processo após STF decidir sobre IPCA-E

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou o primeiro caso na Turma referente ao índice de correção dos débitos trabalhistas após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar improcedente a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do TST que determinara a adoção do Índice de

Ler mais »

Demissão negociada avança após Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista tem seus novos institutos cada vez mais utilizados, e ganham mais força a cada dia com o aumento da informação pela população. Uma das mudanças que mais tem avançado nas relações trabalhistas é a demissão negociada. Essa é uma alteração que vem dando nova cara às relações trabalhistas. Existem outros institutos que

Ler mais »

Beneficiária com Parkinson tem direito a home care

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadora de plano de saúde deve fornecer cobertura de internação domiciliar à paciente enferma e portadora de Mal de Parkinson, uma vez que este seria o único meio pelo qual a beneficiária de 81 anos conseguiria uma sobrevida saudável. Para o colegiado,

Ler mais »

Falta Justificada com Atestado de Acompanhante

Com as alterações estabelecidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) pela chamada Reforma Trabalhista, instituída pela Lei nº 13.257/16, foram incluídas mais duas hipóteses de possibilidade de falta ao trabalho sem prejuízo da remuneração.    Além das hipóteses de faltas justificadas já elencadas no art. 473 da CLT – falecimento, casamento, nascimento de filho,

Ler mais »

Imposto de Renda: preparando-se para 2019

A virada do ano implica em obrigações que, mesmo rotineiras, trazem compromissos de pagamento e organização de documentos para facilitar a elaboração da declaração. O contribuinte deve começar sua preparação e identificação pois grande parte dos documentos relativos ao ano calendário 2018 já estão disponíveis. As regras básicas do Imposto de Renda da pessoa física

Ler mais »
Paulo Leitão Advogados - Direito Médico - Cirurgia Plástica

Os Retoques na Cirurgia Plástica e o Dever de Informação

A cirurgia plástica se constitui, do ponto de vista jurídico, em especialidade médica bastante peculiar, porquanto definida pela doutrina e jurisprudência como obrigação de resultado. Calha ponderar, contudo, que somente se classificam como obrigação de resultado as cirurgias plásticas puramente estéticas, aquelas classificadas como de mero embelezamento. Isso porque, quando se tratar de cirurgia plástica

Ler mais »
TST julga primeiro processo após STF decidir sobre IPCA-E

TST julga primeiro processo após STF decidir sobre IPCA-E

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou o primeiro caso na Turma referente ao índice de correção dos débitos trabalhistas após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar improcedente a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do TST que determinara a adoção do Índice de

Ler mais »

Demissão negociada avança após Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista tem seus novos institutos cada vez mais utilizados, e ganham mais força a cada dia com o aumento da informação pela população. Uma das mudanças que mais tem avançado nas relações trabalhistas é a demissão negociada. Essa é uma alteração que vem dando nova cara às relações trabalhistas. Existem outros institutos que

Ler mais »

Beneficiária com Parkinson tem direito a home care

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadora de plano de saúde deve fornecer cobertura de internação domiciliar à paciente enferma e portadora de Mal de Parkinson, uma vez que este seria o único meio pelo qual a beneficiária de 81 anos conseguiria uma sobrevida saudável. Para o colegiado,

Ler mais »

Categorias

Tags mais Populares