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A Atividade Médica à Luz das Novas Expectativas Sociais e Legais

Para demonstrar o contraste entre o notável desenvolvimento da atividade médica e a vulnerabilidade que o profissional médico possui em nosso sistema, especialmente em demandas envolvendo responsabilidade civil, apresentamos o estudo abaixo, que traz novas expectativas sociais e legais sobre a atividade médica. De acordo com dados do Superior Tribunal de Justiça, compreendendo o período

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As consequências do mau uso da Assistência Judiciária Gratuita

Um dos maiores problemas enfrentados por quem se vê acionado em juízo é a concessão, para a parte autora, da Assistência Judiciária Gratuita – AJG. Com ela, há a liberação do pagamento de custas judiciais para impulsionar o processo, como taxas ou custas judiciais, selos postais, despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação

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relógio ponto

Documento: prova eficaz no processo do trabalho

No processo do trabalho, quanto à prova, o que vigora é o instituto da inversão do ônus probatório, então recaindo sobre o empregador a obrigação de demonstrar que são falsas as alegações feitas pelo reclamante, em face do entendimento de que estes são hipossuficientes (mais vulneráveis e com menos recursos do que a empresa). Os documentos decorrentes da relação

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Aspectos Tributários nas Sucessões

Num processo normal de sucessão, para que o patrimônio de uma pessoa falecida seja partilhado entre seus herdeiros, incidem dois tributos que normalmente não são do conhecimento do universo dos contribuintes. O primeiro é o Imposto de Transmissão sobre Heranças e Doações, conhecido pela sigla ITCMD, imposto estadual que tem por base de cálculo a

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Imposto de Renda 2019

Preparação para a Declaração IR 2019 / Ano Calendário 2018

Declaração de renda: - Dispor de cópia da declaração 2018 ano calendário 2017 é um requisito básico para orientar a reunião dos documentos para a nova declaração - Confirmar endereço e CEP atuais, pois são dados necessários para o recebimento de correspondência da Receita Federal - Informação de fontes pagadoras (Convênios e empregadores) - Informação 

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O Reconhecimento das Condições de Insalubridade para a Aposentadoria

Mesmo exercendo uma atividade como profissional liberal – sem vínculo empregatício - é possível ter direito ao reconhecimento de que se trabalha em condições de insalubridade para fins de aposentadoria. É o caso dos médicos, por exemplo. Sob a ótica previdenciária, esta questão tem importância, porquanto: a) uma vez admitido o exercício de atividade em

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A Atividade Médica à Luz das Novas Expectativas Sociais e Legais

Para demonstrar o contraste entre o notável desenvolvimento da atividade médica e a vulnerabilidade que o profissional médico possui em nosso sistema, especialmente em demandas envolvendo responsabilidade civil, apresentamos o estudo abaixo, que traz novas expectativas sociais e legais sobre a atividade médica. De acordo com dados do Superior Tribunal de Justiça, compreendendo o período

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