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profissionais de saúde e o fisco

Profissionais de saúde e o fisco: descubra como pagar menos impostos

Em todas as áreas, a carga tributária dos impostos consome boa parte da receita. Quando se trata da relação entre os profissionais da saúde e o fisco, essa questão chama mais atenção. Afinal, médicos e dentistas nem sempre dispõe de tempo para se manter atualizados sobre a parte tributária. Seja da empresa ou de suas

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reputacao-dos-profissionais-da-saude

Reputação dos profissionais da saúde: como se proteger na pandemia

O cuidado com a reputação dos profissionais da saúde deve ser observado com frequência. Principalmente porque depende exclusivamente da atuação de cada um e de como projetam sua trajetória. Esta é uma preocupação que deveria existir desde o momento da escolha da carreira. Afinal, a realidade mostra que uma vida profissional sólida é resultado da

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Quebra de Sigilo Fiscal sem Autorização Judicial

Houve recentemente um caso de quebra de sigilo fiscal divulgado pela imprensa brasileira a partir de informações obtidas do antigo Coaf – Conselho de Controle de Atividades Financeiras, hoje chamado de UIF – Unidade de Inteligência Financeira. Isso gerou período de insegurança jurídica acerca do compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal e da

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Sindicatos perdem receita por decisão judicial

O tema das contribuições aos sindicatos ainda tem gerado bastante repercussão aos envolvidos. Os sindicatos têm buscado de diversas maneiras cobrar as contribuições, seja por ofícios às empresas, seja por ações judiciais de cobrança. Apesar das investidas, quase na totalidade das vezes, não há sucesso, visto que os Tribunais firmaram entendimento acerca da inexigibilidade. Percebe-se

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Atendimento Médico prestado pelo SUS - Jurisprudência

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO MÉDICO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Nas hipóteses em que o atendimento médico é prestado pelo SUS, como no caso, o regime aplicável é o do artigo 37, § 6º, da Constituição Republicana, que prevê a responsabilidade civil objetiva do Estado

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Gestão de Riscos de Danos aos Pacientes

A indenização por erro médico têm sido tema recorrente, nas últimas décadas, tanto na literatura especializada em direito quanto na imprensa de forma geral. Desde a década de 1990 o poder judiciário tem enfrentado um número sempre crescente de ações indenizatórias postulando compensação de danos causados por profissionais da medicina. Tanto os médicos, quanto os

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