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Segurança dos dados dos pacientes na telemedicina

A telemedicina surgiu como uma ferramenta de auxílio aos médicos e profissionais da saúde para acompanharem os tratamentos de seus pacientes, conectando-os de maneira rápida, conveniente e acessível. Muito antes da pandemia essa ferramenta já tinha seus adeptos em algumas especialidades específicas, principalmente no exterior. Mas hoje, com a ferramenta ganhando avanços tecnológicos e novas oportunidades de [...]

Por |2021-04-16T18:18:03-03:0016 de abril de 2021|Direito Médico|

Órteses e próteses: por que médicos são proibidos de fazer indicações

Imagine o cenário: você, médico, tem um paciente que passou ou vai passar por um procedimento cirúrgico e, na sequência, precisa de aparelhos como órteses e próteses ou outro material implantável. Na intenção de fazer o melhor por ele, você indica alguns modelos de marcas desses produtos. Tudo isso pode até parecer um fato comum [...]

Por |2021-03-24T14:48:40-03:0024 de março de 2021|Direito do Consumidor, Direito Médico|

Processo administrativo: 360 dias é o prazo máximo para conclusão

Algumas empresas aguardam por anos na fila até que a Receita Federal julgue e conclua algum processo administrativo. Porém, o que muitas não sabem é que, desde a data do protocolo da ação, o órgão federal tem até 360 dias para julgar os recursos. Isto está previsto no artigo 24 da Lei 11.457/07. Ao aplicar [...]

Por |2021-03-10T16:06:19-03:0010 de março de 2021|App, Direito Tributário / Empresarial|

Termo de Consentimento: o que fazer quando o paciente não assinar?

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um documento essencial para o dia a dia dos profissionais e das instituições de saúde. Sua função é informar aos pacientes ou a seu responsável legal como será o procedimento ao qual será submetido e as possíveis consequências e os cuidados que devem ser adotados. Por [...]

Por |2021-02-23T12:22:53-03:0023 de fevereiro de 2021|Direito do Consumidor, Direito Médico, Sem categoria|

Legislação veterinária: as exigências para clínicas e consultórios

Recém-formados ou com uma carreira consolidada. A qualquer momento, é possível que os médicos veterinários decidam ter consultório ou clínica próprios. Mas não basta apenas escolher o local e contar com a equipe certa. É preciso atenção para as exigências que a legislação veterinária estabelece como prioritário a esses locais de atendimento. Durante a graduação, [...]

Por |2021-01-28T10:21:10-03:0028 de janeiro de 2021|App, Direito Médico, Direito Trabalhista|

Responsabilidade técnica da farmácia: exclusividade do farmacêutico

Entre todas as atribuições que os farmacêuticos possuem, a responsabilidade técnica da farmácia é exclusiva deles. O mesmo vale para drogarias, já que tanto uma quanto a outra precisam contar com um profissional habilitado e registrado no conselho regional da categoria para funcionar. Essa determinação está prevista na Lei 13.021/14, que ainda estabelece como obrigatória [...]

Por |2021-01-13T13:43:08-03:0013 de janeiro de 2021|App, Direito do Consumidor, Direito Trabalhista|

Recusa de tratamento médico: como agir quando o motivo é religioso

Para identificar quais métodos, técnicas e procedimentos de saúde podem ser aplicados, a relação médico-paciente cada vez mais é baseada na interação entre o profissional e quem necessita do atendimento. No entanto, por mais que a humanização e o diálogo sejam a base desse novo formato, ainda existe um tema que merece atenção: a recusa [...]

Por |2020-12-14T18:14:14-03:0009 de dezembro de 2020|App, Direito Médico|

Limites da responsabilidade do médico veterinário em consultórios e pet shops

 Cada vez mais, a discussão sobre a responsabilidade do médico veterinário e sua atuação em consultórios e pet shops ganha destaque no cenário jurídico. Muito disso se deve ao fato de que, com cada vez mais frequência, os animais são tratados como parte da família. Tanto, que a população de cães e gatos no Brasil [...]

Por |2020-12-09T12:19:43-03:0009 de dezembro de 2020|App, Direito do Consumidor, Direito Médico|

Telemedicina e home office: regulamentação será legado da pandemia?

Há meses, o impacto causado pela pandemia em setores como economia, trabalho, saúde e educação aponta para uma nova realidade: telemedicina e home office. Provavelmente, no pós-pandemia, essas serão práticas mantidas, desde que adotadas as regulamentações necessárias.  Falando inicialmente do home office, no momento, a modalidade de trabalho exercida a partir de casa ainda segue [...]

Por |2020-11-24T17:53:30-03:0024 de novembro de 2020|App, Direito Trabalhista|

Inovação na área da saúde traz mais segurança para os profissionais

Praticidade, agilidade e facilidade de acesso. Tudo isso são vantagens que a tecnologia há tempos oferece para diversos setores. E não poderia ser diferente quando a gente pensa em inovação na área da saúde. Desde aparelhos com tecnologias de ponta até aplicativos para facilitar o dia a dia, médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários têm uma [...]

Por |2020-11-18T09:54:56-03:0018 de novembro de 2020|App, Direito Médico|