Acordo extrajudicial - a forma de evitar a judicialização de casos

Um dos significados de acordo no dicionário é: mudança para adaptação a novas condições; acomodação, combinação, conciliação, o que se enquadra perfeitamente nos casos extrajudiciais; uma combinação, conciliação de ambas as partes do processo, que, em meio a um litígio, chegam a um denominador comum.

No caso do direito médico, principalmente em procedimentos estéticos, a pretensão de devolução de valores pagos pelo paciente ocorre com relativa frequência, sob a alegação de que o resultado não teria obtido não se mostrou satisfatório. Pondere-se, em uma ação judicial, além da possível condenação, existe o desgaste emocional de ambos os lados, estando sujeito a divulgação da sentença, bem como de críticas, nas redes sociais. Além disso, há que se considerar, o médico terá gastos com advogados, custos processuais, perícias, durante todo o processo judicial, que, na maioria das vezes, vezes, demora alguns anos.

Acordo Extrajudicial como ferramenta de prevenção

A fim de evitar a judicialização de casos, o acordo extrajudicial é o método utilizado para soluções de conflitos. É um acordo mediado pelos advogados de ambas as partes, que vão propondo alternativas, abrindo concessões, até se chegar em um termo onde fique bom para ambos os lados. Uma negociação.  Muitos médicos acreditam que um acordo extrajudicial equivale a assumir a culpa, devendo, contudo, ser visto por outro lado. O médico não estará assumindo a culpa, mas sim, transigindo para evitar outros transtornos.

O braço direito do médico é o advogado, buscando uma solução, condicionando o médico a solucionar o problema com o paciente, entendendo que os efeitos que estar nessa situação causa ao emocional do profissional. Seu papel é utilizar seu conhecimento, com vista para os critérios legais, que não são de conhecimento médico, instruindo-o da melhor maneira, de forma prática e harmoniosa. Ainda assim, alguns médicos podem pensar na possibilidade do acordo sem a necessidade de um advogado, simplesmente efetuando a devolução do dinheiro ou o reparo. No entanto, acreditar na boa-fé, desacompanhado de prudência e cautela, pode gerar danos irreversíveis ao médico. Buscar o respaldo legal evita problemas futuros, o que lhe dará a segurança de trabalhar sem medo.

De outro, existe a possibilidade de se buscar a homologação judicial do acordo, medida que vem sendo aceito pelo Poder Judiciário, ainda que alguns magistrados apresentem resistência a esse tipo de procedimento.
Em suma, o acordo extrajudicial tem como objetivo a resolução do conflito de forma mais rápida, seja por compensação financeira, resolução do descontentamento do paciente através de nova cirurgia ou procedimento, bem como até uma possibilidade de uma explicação mais detalhada do caso por parte do médico ao paciente. Portanto,
a possibilidade de esclarecimentos é uma oportunidade de ouro para que não haja uma demanda judicial infundada.

Procure sempre um advogado especialista e entenda qual o melhor caminho para o seu caso.

Compartilhe:

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on google
Share on whatsapp

Categorias

Tags mais Populares