Direito Tributário

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Aspectos Tributários nas Sucessões

Num processo normal de sucessão, para que o patrimônio de uma pessoa falecida seja partilhado entre seus herdeiros, incidem dois tributos que normalmente não são do conhecimento do universo dos contribuintes. O primeiro é o Imposto de Transmissão sobre Heranças e Doações, conhecido pela sigla ITCMD, imposto estadual que tem por base de cálculo a [...]

Por | 2019-05-09T11:55:49+00:00 09 de maio de 2019|Direito Tributário / Empresarial|

Patrimônio Pessoal e a Responsabilidade dos Sócios

Uma dúvida que se cria constantemente em pessoas que compõem quadro societário de pessoas jurídicas é a extensão da responsabilidade que pode recair em patrimônios pessoais dos sócios. Necessária uma atenção no aspecto para não sofrer prejuízos por dívidas contraídas pelas pessoas jurídicas. Em termos processuais, cabe ressaltar que, eventual ingresso de demanda judicial contra [...]

Por | 2018-02-05T17:39:28+00:00 16 de agosto de 2017|Direito Tributário / Empresarial|