Direito Médico

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Desenvolvimento da Tecnologia na Área da Saúde

Se observarmos alguns procedimentos que ganham força a cada dia, na área da saúde, veremos uma grande diversidade de ideias relacionadas à tecnologia que vem otimizar significativamente a atividade, tanto em relação aos profissionais da saúde, quanto aos pacientes. A necessidade de aperfeiçoamento constante e atualização na área da saúde demanda a inserção nas mais [...]

Por | 2017-11-20T16:45:16+00:00 20 de novembro de 2017|Direito Médico|

Sigilo Médico: situações diversas, regras diferentes

O Código de Ética Médica estabelece, em seu artigo 73, ser vedado ao médico “revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente”. Tal regra surge da premissa de que as informações concernentes à saúde do paciente caracterizam-se como [...]

Por | 2017-08-24T06:41:45+00:00 17 de agosto de 2017|Direito Médico|

Médico pode negar cirurgia sem transfusão?

  A discussão não é nova, mas recente julgado do TJ-RS trouxe importante interpretação sobre o tema, relativamente a pedido indenizatório levado a cabo por paciente testemunha de Jeová contra médico.   O paciente teve bem indicada realização de cirurgia para tratamento de doença prostática, que seria realizada pelo SUS, vindo, o anestesista, a recusar [...]

Por | 2017-08-24T06:47:06+00:00 16 de agosto de 2017|Direito Médico|