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Os Retoques na Cirurgia Plástica e o Dever de Informação

A cirurgia plástica se constitui, do ponto de vista jurídico, em especialidade médica bastante peculiar, porquanto definida pela doutrina e jurisprudência como obrigação de resultado. Calha ponderar, contudo, que somente se classificam como obrigação de resultado as cirurgias plásticas puramente estéticas, aquelas classificadas como de mero embelezamento. Isso porque, quando se tratar de cirurgia plástica [...]

Por | 2019-03-18T07:24:17+00:00 18 de março de 2019|Direito Médico|